4. Recurso conhecido e provido de modo a condenar este Município ao ressarcimento DE despesas processuais efetuadas através autora, tais como ao pagamento de honorários sucumbenciais, os fixados em R$ 1000,00, mantido no Ainda mais, o acórdãeste oriundo do julgamento do agravo interno, tal como lançado.3. Autora de que somente nãeste obteve … Read More


Teve as propriedades do Sítio do Murici, de que por demasiado tempo forneceu as águas de abastecimento do Bom Jesus do Galho, e da Tiririca, próxima ao Rio Doce. Era também igualmente similarmente identicamente conjuntamente proprietário do um armazé especialmentem do beneficiamento de cereais, cuja construçãeste, levando seu nome já desbo… Read More


Para o advogado Ernesto Antunes por Carvalho, a decisãeste nãeste parece justa. Pelo entendimento dele, nãeste é justo este banco deixar por arrecadar 1 dinheiro qual é por sua propriedade, uma vez que a negociação foi feita com base legal. “O comerciante já recebeu esse dinheiro antecipadamente, por sua vez apenas está devolvendo… Read More


Mal sabia Mauro de que a história do sua vida um dia seria marcada pelo metal DE ferrovias e pelos germes da febre amarela.Já conhecia este trabalho do Marciano, quando o indiquei de modo a a turma do XV concurso do TRF2. Precisamente ciente da superioridade do seu trabalho, fui surpreendida.Precisamente depois, em visitas à cidade, onde revia o… Read More


A essas provocações não será possível encontrar uma resposta pronta. Neste produção, todavia, buscar-se-á uma saída para evitar tais situações, em que há manipulaçãeste por princípios, de modo a qual nãeste se tornem praxe em nossos Tribunais.70 - Essa concepçãeste contemporânea de Patrimônio é, por isso, perfeitamente compatí… Read More